Indicação Nº 296/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Luciana Cunha Velasques, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”. ...leia mais
Indicação Nº 297/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) ao Professor André Santana Vieira, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providências" ...leia mais
Indicação Nº 298/2023 indicando que sejam realizadas campanhas e fiscalizações rigorosas, a fim de conscientizar e cumprir o Projeto de Lei de nº06, de 21 Janeiro de 2020, de autoria do Poder Legislativo, que "Estabelece sanções e p ...leia mais
Indicação Nº 299/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Iolanda Tormena Fabris, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 300/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Marciano Paes Maciel, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 301/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Geraldo de Araújo, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 302/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Gessé da Silva Andrade, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 303/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Reinaldo Pereira de Souza, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 304/2023 indicando a intervenção de Vossas Excelências em prol da viabilização da iluminação da rodovia MS-141, especificamente no trecho que leva à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), localizada na saída ...leia mais
Indicação Nº 295/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Oziel Rodrigues de Souza, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providencias". ...leia mais
Projeto de Lei Nº 34, de 13 de abril de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono pecuniário aos servidores municipais da Gerência Municipal de Saúde, pelos serviços prestados no enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19).
Projeto de Lei Nº 33, de 09 de abril de 2021 que em ementa: Autoriza, em caráter extraordinário, o Poder Executivo Municipal a instituir a "Renda Básica Emergencial Cidadã" no âmbito do município de Naviraí-MS em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30, de 08 de abril de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar prestação de serviço social nas unidades de saúde e hospitais, no Município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27, de 07 de abril de 2021 que em ementa: Institui o programa "Medicamento em Casa" no Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 28, de 07 de abril de 2021 que em ementa: Torna obrigatório os bares, casas noturnas e restaurantes adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26, de 06 de abril de 2021 que em ementa: Institui a política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Naviraí, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia da Covid-19, nos postos de trabalho e no sustento das famílias.
Projeto de Lei Nº 25, de 05 de abril de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 30 de março de 2021 que em ementa: Altera redação do art. 12, art. 24, e inciso I, do art. 51 e revoga o art. 41, todos da Lei Complementar nº 063, de 21 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Código de Obras do Município e dá outras providências”.
Projeto de Resolução Nº 3, de 29 de março de 2021 que em ementa: Altera a redação do inciso II do artigo 33, da Resolução n° 02/92 que "Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS."
Projeto de Lei Nº 23, de 29 de março de 2021 que em ementa: Dispõe sobre “Reconhecer a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, no munícipio de Naviraí/MS”.