Moção de Congratulação Nº 44/2024 apresentando as minhas congratulações pela ação de bravura e a iniciativa de empenho, compromisso, dedicação, prevenção e proteção em favor da vida, impedindo o suicídio de um homem na rodovia MS-141 no dia 04 de ...leia mais
Indicação Nº 147/2024 indicando que seja feita a reforma e modernização da academia ao ar livre na praça da pista de skate. ...leia mais
Requerimento Nº 77/2024 requerendo informações referentes ao Processo Licitatório nº 085/2024 - Inexigibilidade nº 023/2024, com os seguintes questionamentos: 1. Quais foram os critérios utilizados para a escolha da modali ...leia mais
Indicação Nº 146/2024 indicando que seja feita a revitalização da iluminação no bairro Cidade Jardim por um sistema moderno de lâmpadas de LED, e que todas as lâmpadas queimadas no município sejam substituídas por lâmpadas de LED, n ...leia mais
Requerimento Nº 76/2024 requerendo informações referentes a aquisição de livros didáticos pedagógicos solicitados pela Gerência do Meio Ambiente, especificando: I - Número de livros adquiridos; II - Data de so ...leia mais
Indicação Nº 145/2024 indicando a possibilidade de buscar a efetiva concessão e a liberação de recursos financeiros ao nosso município para custeio na área da saúde. ...leia mais
Indicação Nº 144/2024 indicando que envide esforços junto ao órgão competente, visando a construção de casas de alvenaria para a população indígena da Aldeia Romero Benites, que atualmente reside em barracos de lona, nas proximidade ...leia mais
Indicação Nº 143/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Claubeir Conrado Capristo, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras prov ...leia mais
Requerimento Nº 75/2024 requerendo as seguintes informações sobre o abrigo municipal dos animais: I - Qual gerência está responsável pelo abrigo de animais? II - De onde vem a verba e qual o valor que deve se ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 42/2024 apresentando os parabéns pelo sucesso na realização do 3° Acampa 2 de Naviraí. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33, de 25 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34, de 25 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31, de 22 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32, de 22 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30, de 21 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 97, de 19 de outubro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Municipal da Pessoa Idosa no Município de Naviraí - MS, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 93, de 18 de outubro de 2021 que em ementa: Institui a Língua Brasileira de Sinais - Libras e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas Sessões da Câmara Municipal de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 94, de 18 de outubro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 95, de 18 de outubro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento/Termo de Colaboração, com o Clube Esportivo Naviraiense - CEN, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 96, de 18 de outubro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a anistiar as multas administrativas aplicadas aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento à COVID-19 em todo o Município de Naviraí, e dá outras providências.
