Requerimento Nº 121/2023 requerendo que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações referentes a empresa JN Construtora LTDA: - Relação de todas as licitações em que a empresa está atualmente envolvida no municíp ...leia mais
Requerimento Nº 122/2023 requerendo as seguintes informações: I - Qual foi o investimento total no programa de substituição de lâmpadas antigas por LED? II - Existem relatórios ou dados específicos sobre a efic ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 129/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela dedicação de todos ao time de Futsal, que hoje representa nossa cidade de Naviraí. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 130/2023 apresentando nossos sinceros cumprimentos e agradecimentos pelas relevantes atividades sociais realizadas em nosso município. ...leia mais
Indicação Nº 368/2023 indicando que seja feita a inclusão de "Pula-Pula Solidário" nas programações de Natal que serão feitas pela Prefeitura no mês de dezembro. ...leia mais
Indicação Nº 366/2023 indicando a realização de obra de tubulação para rede de esgoto sanitário no Bairro João de Barro. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 128/2023 apresentando nossas congratulações pelo destaque na Copa Conesul de Velocross, que aconteceu nos dias 02 e 03 de dezembro, na cidade de Itaquiraí-MS. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 124/2023 apresentando nossas congratulações pelo desenvolvimento e apoio ao projeto. ...leia mais
Indicação Nº 363/2023 indicando a implantação de um quebra-molas na Rua Ceará, em frente ao "Espetinho do Tião". ...leia mais
Indicação Nº 364/2023 indicando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar, para que o município valorize e atenda a reivindicação dos advogados/procuradores efetivos do município. ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 9, de 11 de agosto de 2021 que em ementa: Altera a redação do Anexo-V, da tabela nº 5 da Lei Complementar nº 067, de 14 de setembro de 2007, que "Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 03 de agosto de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 72, de 03 de agosto de 2021 que em ementa: Altera o art. 1º da Lei n.º 1.999, de 25 de maio de 2016, que "Dispõe sobre autorização para transformação em mão única de Ruas, nos trechos determinados, constantes da planta geral da cidade de Navirai-MS, e dá outras providências", e determina ao Poder Executivo que restabeleça o fluxo de mão dupla em toda a extensão da Rua Finlândia.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 02 de agosto de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 02 de agosto de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 71, de 02 de agosto de 2021 que em ementa: Instituí, no âmbito do Município de Naviraí, o aluguel social emergencial a ser concedido às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Projeto de Lei Complementar Nº 8, de 28 de julho de 2021 que em ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 86 da Lei Complementar nº 195, de 11 de abril de 2018, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 69, de 28 de julho de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a anistia das multas administrativas aplicadas pelo Poder Executivo aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento à COVID-19 em todo o Município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 68, de 16 de julho de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a regularização de imóveis com tempo de edificação há mais de 05 (cinco) anos, sem a anuência prevista na legislação municipal vigente, no âmbito do Município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 66, de 14 de julho de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Naviraí para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.
