Moção de Congratulação Nº 7/2024 apresentando nossas congratulações pelas diversas conquistas adquiridas no meio esportivo. ...leia mais
Requerimento Nº 42/2024 requerendo informações detalhadas sobre o processo de doação de cestas básicas para a comunidade indígena de nossa região. Considerando a importância da assistência alimentar para grupos vulneráveis, como os ind ...leia mais
Indicação Nº 65/2024 indicando a possibilidade da construção de uma escola de nível médio no Bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Requerimento Nº 39/2024 requerendo as seguintes informações: - Informações sobre o estudo acerca da implantação de redutores de velocidade/quebra-molas elevados em frente as escolas com maior fluxo que solicitei por meio da Indic ...leia mais
Requerimento Nº 40/2024 requerendo que seja encaminhada a essa Casa de Leis a relação contendo cada Processo Administrativo Disciplinar instaurado a partir do ano de 2021 no âmbito do Poder Executivo, bem como as Comissões instauradas ...leia mais
Requerimento Nº 41/2024 requerendo as seguintes informações a respeito da retirada dos resíduos do aterro sanitário municipal: - Quando foi realizada a ‘licitação para retirada do lixo’? Caso não seja essa a forma de cont ...leia mais
Indicação Nº 63/2024 indicando a disponibilização de repelente infantil nas instituições de ensino municipais como medida de prevenção à dengue. ...leia mais
Indicação Nº 64/2024 indicando que volte ser divulgado o Boletim Epidemiológico pelo menos 2 vezes por semana, através da rádio e da mídia social oficial da Prefeitura Municipal, com informações sobre os dados atuais de contágio d ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 6/2024 apresentando nossas congratulações pelas diversas conquistas adquiridas no meio esportivo. ...leia mais
Requerimento Nº 38/2024 requerendo informações detalhadas da administração municipal sobre a reforma e execução da obra do Paço Municipal. Considerando a importância deste projeto para o desenvolvimento e a prestação de serviços públic ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22, de 21 de julho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20, de 20 de julho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21, de 20 de julho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19, de 07 de julho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 49, de 01 de julho de 2022 que em ementa: Denomina Professora Anaí Maria Ramos Ricci o Centro Integrado de Educação Infantil - CIEI Paraíso Infantil, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 47, de 20 de junho de 2022 que em ementa: Institui a "Semana Municipal do Campo Limpo", no calendário oficial de comemorações do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17, de 14 de junho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 44, de 14 de junho de 2022 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 09 de junho de 2022 que em ementa: Acrescenta o art. 9º-A e parágrafo único na Lei Complementar nº 36, de 26 de dezembro de 2002, que "Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 42, de 07 de junho de 2022 que em ementa: Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano e a Semana Municipal de Combate ao Tráfico Humano, a ser lembrada anualmente, e dá outras providências.
