Requerimento Nº 121/2023 requerendo que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações referentes a empresa JN Construtora LTDA: - Relação de todas as licitações em que a empresa está atualmente envolvida no municíp ...leia mais
Requerimento Nº 122/2023 requerendo as seguintes informações: I - Qual foi o investimento total no programa de substituição de lâmpadas antigas por LED? II - Existem relatórios ou dados específicos sobre a efic ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 129/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela dedicação de todos ao time de Futsal, que hoje representa nossa cidade de Naviraí. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 130/2023 apresentando nossos sinceros cumprimentos e agradecimentos pelas relevantes atividades sociais realizadas em nosso município. ...leia mais
Indicação Nº 368/2023 indicando que seja feita a inclusão de "Pula-Pula Solidário" nas programações de Natal que serão feitas pela Prefeitura no mês de dezembro. ...leia mais
Indicação Nº 366/2023 indicando a realização de obra de tubulação para rede de esgoto sanitário no Bairro João de Barro. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 128/2023 apresentando nossas congratulações pelo destaque na Copa Conesul de Velocross, que aconteceu nos dias 02 e 03 de dezembro, na cidade de Itaquiraí-MS. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 124/2023 apresentando nossas congratulações pelo desenvolvimento e apoio ao projeto. ...leia mais
Indicação Nº 363/2023 indicando a implantação de um quebra-molas na Rua Ceará, em frente ao "Espetinho do Tião". ...leia mais
Indicação Nº 364/2023 indicando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar, para que o município valorize e atenda a reivindicação dos advogados/procuradores efetivos do município. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 24 de fevereiro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 11, de 22 de fevereiro de 2022 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Professores da Rede Municipal de Ensino segundo o Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9, de 11 de fevereiro de 2022 que em ementa: Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Adicional de Periculosidade para os Servidores Municipais ocupantes dos cargos de Vigia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 8, de 10 de fevereiro de 2022 que em ementa: Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares, públicos ou privados, no âmbito do município de Naviraí –MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 6, de 03 de fevereiro de 2022 que em ementa: Altera a denominação da Avenida constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 5, de 01 de fevereiro de 2022 que em ementa: Altera dispositivos da Lei n° 1496, de 21 de dezembro de 2009, que "Institui e regulamenta o controle da verba e despesas de natureza indenizatória do exercício do mandato de vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí".
Projeto de Lei Nº 4, de 31 de janeiro de 2022 que em ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.274, de 27 de maio de 2020, que "Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para acompanhar e auxiliar o aluno portador de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH na rede municipal de ensino e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 26 de janeiro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 24 de janeiro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 24 de janeiro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.